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Estrutura da DRE e DRA

Quarta-feira, 18 de agosto de 2010

     Conforme dispõe item 81 da Resolução do Conselho Federal de Contabilidade nº 1.185 de 2009, a entidade deve apresentar todos os itens de receita e despesa reconhecidos no período em duas demonstrações:

1. demonstração do resultado do período e
2. demonstração do resultado abrangente do período;

     Ademonstração de que trata o item 2 retro, na sua elaboração inicia-se com o resultado líquido e inclui os outros resultados abrangentes.
 
     A demonstração do resultado do período deve, no mínimo, incluir as seguintes rubricas, obedecidas também as determinações legais, desta forma segue discriminação de sua composição conforme art. 187 da lei 6.404 de 1976:

Art. 187. A demonstração do resultado do exercício discriminará:

I - a receita bruta das vendas e serviços, as deduções das vendas, os abatimentos e os impostos;

II - a receita líquida das vendas e serviços, o custo das mercadorias e serviços vendidos e o lucro bruto;

III - as despesas com as vendas, as despesas financeiras, deduzidas das receitas, as despesas gerais e administrativas, e outras despesas operacionais;

IV – o lucro ou prejuízo operacional, as outras receitas e as outras despesas;

V - o resultado do exercício antes do Imposto sobre a Renda e a provisão para o imposto;

VI – as participações de debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias, mesmo na forma de instrumentos financeiros, e de instituições ou fundos de assistência ou previdência de empregados, que não se caracterizem como despesa;

VII - o lucro ou prejuízo líquido do exercício e o seu montante por ação do capital social.

§ 1º Na determinação do resultado do exercício serão  computados:
a) as receitas e os rendimentos ganhos no período, independentemente da sua realização em moeda; e

b) os custos, despesas, encargos e perdas, pagos ou incorridos, correspondentes a essas receitas e rendimentos.

     Complementarmente ao disposto no art. 187 da lei 6.404, o Conselho Federal de Contabilidade - CFC e o Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, através de suas resoluções e pronunciamentos nº 1.255 de 2009 e 1.185 de 2009, em seus itens 5.7 e 82 respectivamente, orientam a apresentação da demonstração do resultado do exercício  conforme a seguinte estrutura:

a) receitas;
b) custo dos produtos, das mercadorias ou dos serviços vendidos;
c) lucro bruto;
d) despesas com vendas, gerais, administrativas e outras despesas e receitas operacionais;
e) parcela dos resultados de empresas investidas reconhecida por meio do método de equivalência patrimonial;
f) resultado antes das receitas e despesas financeiras
g) despesas e receitas financeiras;
h) resultado antes dos tributos sobre o lucro;
i) despesa com tributos sobre o lucro;
j) resultado líquido das operações continuadas;
k) valor líquido dos seguintes itens:
(i) resultado líquido após tributos das operações descontinuadas; 
(ii) resultado após os tributos decorrente da mensuração ao valor justo menos despesas de venda ou na baixa dos ativos ou do grupo de ativos à disposição para venda que constituem a unidade operacional descontinuada; 
l) resultado líquido do período;

    No tocante a demonstração do resultado abrangente, as normas do CFC e do CPC, dispõe  que sua estrutura deve iniciar-se com o resultado do período como primeira linha, transposto da demonstração do resultado, e evidenciar, no mínimo, as contas que apresentem valores nos itens a seguir:

a) resultado líquido do período;

b) cada item de outros resultados abrangentes classificado por natureza;

     Notas: três tipos de outros resultados abrangentes são reconhecidos como parte do resultado abrangente, fora da demonstração do resultado, quando ocorrem:

(i) alguns ganhos e perdas provenientes da conversão de demonstrações contábeis de operação no exterior;

(ii) alguns ganhos e perdas atuariais;

(iii) algumas mudanças nos valores justos de instrumentos de hedge.

          c) parcela dos outros resultados abrangentes de coligadas, controladas e controladas em conjunto, contabilizada pelo método de equivalência patrimonial; 

          d) resultado abrangente total do período.

     Os itens que se seguem devem ser divulgados nas respectivas demonstrações do resultado e do resultado abrangente como alocações do resultado do período:  

1. resultados líquidos atribuíveis:

a) à participação de sócios não controladores; e 

b) aos detentores do capital próprio da empresa controladora;

2. resultados abrangentes totais do período atribuíveis:

a) à participação de sócios não controladores; e

b) aos detentores do capital próprio da empresa controladora.

     Os procedimentos descritos, aplicam-se para todas as S/A e Ltdas, inclusice  para Pequenas e Médias empresas de que trata a Resolução CFC 1.255 de 2009.

Referencias:

  • IUDICIBUS, S. Manual de Contabilidade Societária, São Paulo, Atlas 2010;
  • Resolução CFC nº. 1.255 de 10 de dezembro de 2009;
  • Resolução CFC nº. 1.185 de 28 de agosto de 2009;
  • Resolução CFC nº. 1.273 de 28 de julho de 2010;
  • Pronuncimanento CPC nº. 26 de 17 de julho de 2009;
  • Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976.

   
Nome: Gustavo da Silva Ferreira

Biografia: Contador, Pós-graduado em Direito Triutário, especialita nas áreas de Imposto de Renda, Contribuição Social, Cofins e Pis-Pasep.
   
   
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